Bacharel em Direito

Eugenio Augusto de Souza Pires

Barra Mansa (RJ)

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Eugenio Augusto de Souza Pires

Artigo · há 3 anos

Ministério Público e os Instrumentos de Combate à Poluição Sonora

CENTRO UNIVERSITÁRIO GERALDO DI BIASE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ACADÊMICOS INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS CURSO DE DIREITO MINISTÉRIO PÚBLICO E OS...

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Eugenio Augusto de Souza Pires

Artigo · há 4 anos

Do pagamento dos Honorários Periciais pelo Beneficiário da Gratuidade de Justiça

A parte que for beneficiária da gratuidade de justiça, no decorrer do processo, pode requerer a produção de provas que elucidem fatos controvertidos à resolução do litígio. Alguns desses fatos...

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Eugenio Augusto de Souza Pires

Modelo · há 4 anos

Modelo de Contestação com Reconvenção (Direito/Processo Civil 2022)

Ao juízo da 1 vara cível da comarca de Salvador/BH. Roberto (sobrenome), (estado civil), (profissão),(CPF),(endereço eletrônico), (o domicílio), vem, por seu advogado, apresentar Contestação c/c...

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Recomendações

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Inaiá Oliveira

Artigo · há 7 anos

Antecipação da Tutela em face da Fazenda Pública

RESUMO : Analisa-se a aplicabilidade da Tutela Provisória em face da Fazenda Pública, no que tange as Demandas Previdenciárias. Para isso, perquiriram-se trechos da história relativos à Previdência...

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